Loja deve indenizar consumidora em danos morais por móvel defeituoso

Ação de indenização por danos materiais e morais

Mais uma liminar suspende o leilão de Belo Monte

Ação Civil Pública.

Ilegitimidade passiva. Tabelionato.

Não há personalidade jurídica do tabelionato.

Decreto nº 6.149, de 10 de julho de 2007

Fixa os preços mínimos para aveia, canola, cevada, trigo, triticale, sementes de cevada, de trigo e de triticale, safra de inverno 2007.

Resolução nº 212, de 13/11/06

Dispõe sobre a implantação do Sistema de Identificação Automática de Veículos - SINIAV em todo o território nacional.

Lei nº 10.667, de 14 de Maio de 2003.

Altera dispositivos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, da Lei nº 10.470, de 25 de junho de 2002, e da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, cria cargos efetivos, cargos comissionados e gratificações no âmbito da Administração Pública Federal, e dá outras providências.

Lei nº 11.364, de 26/10/06

Dispõe sobre as atividades de apoio ao Conselho Nacional de Justiça e dá outras providências.

Alterações tributárias promovidas pelas MP 449 e 451

LEI Nº 13.316, DE 20 DE JULHO DE 2016

Dispõe sobre as carreiras dos servidores do Ministério Público da União e as carreiras dos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público; fixa valores de sua remuneração; e revoga a Lei nº 11.415, de 15 de dezembro de 2006.

Magazine é proibido de vender brinquedos sem selo do INMETRO

Ação Civil Pública

Avon. Vínculo empregatício

Agravo de instrumento em recurso de revista. Executiva de vendas. Vínculo empregatício. Subordinação.

Plano de Saúde é condenado por negar custeio de parto de segurada

Ação de Obrigação de Fazer

Emissora de TV é condenada por equívoco em divulgação de foto

Ação de indenização

Cliente de supermercado ganha liminar que desbloqueia cartão

Procedimento ordinário

Vereador condenado por danos morais após chamar carnavalesco de "travecão"

Ação de indenização por danos morais/ordinário

Pais de menor infrator terão que indenizar vítima de assalto

Ação de reparação de danos materiais e morais

Parlamentar ganha direito de resposta por notícia ofensiva publicada em blog

Ação de reparação de danos morais

Responsabilidade civil: Walmart é condenado por práticas motivacionais que obrigam empregado a rebolar

Reclamação trabalhista

Estado terá que custear cirurgia cardíaca

Ação ordinária

Empresa de seguros terá que indenizar cliente acusada de má fé

Ação de cobrança